O Rocha & Amaral Consultores e Advogados atua nas seguintes áreas: Shopping Center; Direito Civil, Consumidor e Contratos; Empresarial e Societário; Direito Imobiliário; Direito Trabalhista; Direito da Família; sem deixar de ressaltar que prestamos Assessoria Jurídica e Consultoria Nacional e Internacional a Clientes e Investidores Estrangeiros, especialmente na área de Contratos das mais variadas espécies e envolvendo a mais complexa variedade de nuances jurídicas.
Apoiado no seu espírito inovador, arrojado, dinâmico e empreendedor, o escritório oferece a estrutura necessária de modo a desenvolver novos serviços, estes, cada vez mais especializados, alcançando assim os objetivos almejados por nossos parceiros.
Shopping Centers
O escritório Rocha & Amaral Advogados é especializado no atendimento jurídico a empreendedores e lojistas de Shopping Centers e comércio em geral, prestando assessoria consultiva e contenciosa, atendendo clientes em todo território nacional. Nossa equipe de profissionais possui destacada expertise na área, tornando o escritório apto a atender as principais demandas jurídicas de lojistas e varejistas.
- Verificação da estrutura jurídica mais adequada e segura para o empreendimento, empregando profunda avaliação do projeto e dos documentos relativos à aquisição e transferência de propriedade de imóveis;
- Auditoria legal quanto à forma de oferta dos imóveis visando prevenir litígios, em especial, os relacionados a Direito do Consumidor e Concorrencial;
- Análise e elaboração de Convenções de Condomínios, Estatutos de Associações e outros documentos jurídicos vitais para o sucesso do empreendimento e para segurança dos proprietários;
- Análise e elaboração de contratos de transmissão das unidades imobiliárias (Módulo de Uso Comercial – MUC ou lojas);
- Análise e elaboração de contratos entre empreendedores, investidores e lojistas;
- Assistência em assembleias de instalação de condomínios e de fundação de associações;
- Medidas de prevenção e contenção da inadimplência, como: notificações e leilões extrajudiciais, ações de retomada do imóvel e rescisão de negócios jurídicos;
- Ações de cobrança de quotas de condomínio e taxas associativas;
- Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias, despejo, etc.
Direito Civil, Consumidor e Contratos
Nosso escritório atua na consultoria e contencioso, na interpretação e desenvolvimento de todas as ações do Direito Civil, tanto nos Juizados Especiais quanto na Justiça Comum.
No que se refere aos Contratos, este é garantia de que seus termos têm validade e garantirão, em caso de dúvidas, os direitos e deveres dos contratantes. Para isso, é importante uma assessoria jurídica competente e responsável, de um escritório, que como o nosso, seja especialista na elaboração e análise de Contratos.
- Ações possessórias, despejo, indenizações;
- Constituição de garantias de cumprimento de obrigações;
- Danos morais;
- Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas;
- Recuperação de créditos;
- Responsabilidade civil;
- Ação anulatória;
- Atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, responsabilidade por produtos e serviços;
- Elaboração, análise e renegociação de contratos.
Empresarial e Societário
O escritório possui larga experiência nas questões relacionadas ao Direito Empresarial e Societário, prestando assessoria para a constituição e manutenção de sociedades, bem como, consultoria permanente em assuntos como, reorganizações societárias (transferências de ativos, aquisições de participações societárias, fusões, cisões e incorporações).
- Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis;
- Orientação e pareceres sobre processos de due diligence;
- Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
- Obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações nacionais ou estrangeiras;
- Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
- Joint ventures e alianças estratégicas;
- Assessoria na elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações; incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários;
- Assessoria Consultiva em assuntos societários;
- Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros.
Direito Imobiliário
Trabalhamos na elaboração de convenções e regulamento internos de condomínios, Shopping Centers, regularização de imóveis (urbanos e rurais), assessoria a incorporações imobiliárias, desmembramento e loteamento de imóveis urbanos.
- Incorporação Imobiliária;
- Elaboração de Contratos Imobiliários;
- Constituição de Condomínios;
- Registros Públicos;
- Aquisição e alienação;
- Locação;
- Arrendamentos rurais;
- Constituição de Usufruto.
Direito Trabalhista
Prestamos assessoria a empresas com qualidade e comprometimento. A atuação em centenas de casos nas mais diversas situações nos habilita a prestar uma consultoria baseada na vivência forense e fundamentada em robusto estudo teórico. Desta forma, o escritório Rocha & Amaral Advogados oferece às empresas consultoria capaz de responder questionamentos complexos e reduzir efetivamente o passivo trabalhista.
- Acordos judiciais;
- Acompanhamento processual em todas as instâncias e Tribunais;
- Assessoria a empresas de modo a reduzir os riscos de demandas judiciais trabalhistas;
- Acordos coletivos de trabalho;
- Dissídios coletivos;
- Intervenção e negociação em grupos de classe;
- Negociação Sindical;
- Contrato temporário de trabalho;
- Greves e suas consequências.
Direito de Família
O escritório oferecer toda a assessoria necessária aos processos que envolvam ajuizamento, elaboração de defesas e acompanhamento de ações relacionadas ao Direito de Família e Direito das Sucessões. Nosso principal objetivo é a busca de soluções alternativas para os conflitos, por meio da conciliação e mediação, agindo como intermediadores, de forma a viabilizar soluções não litigiosas.
- Acordo pré-nupcial;
- União Estável;
- Separação Consensual, Separação Litigiosa e Divórcio;
- Inventários;
- Regulamentação de visitas;
- Guarda Compartilhada;
- Sucessões;
- Interdição;
- Investigação de paternidade;
- Alimentos e Execução;
- Alvará Judicial.