Áreas de Atuação

O Rocha & Amaral Consultores e Advogados atua nas seguintes áreas: Shopping Center; Direito Civil, Consumidor e Contratos; Empresarial e Societário; Direito Imobiliário; Direito Trabalhista; Direito da Família; sem deixar de ressaltar que prestamos Assessoria Jurídica e Consultoria Nacional e Internacional a Clientes e Investidores Estrangeiros, especialmente na área de Contratos das mais variadas espécies e envolvendo a mais complexa variedade de nuances jurídicas.

Apoiado no seu espírito inovador, arrojado, dinâmico e empreendedor, o escritório oferece a estrutura necessária de modo a desenvolver novos serviços, estes, cada vez mais especializados, alcançando assim os objetivos almejados por nossos parceiros.


Shopping Centers

O escritório Rocha & Amaral Advogados é especializado no atendimento jurídico a empreendedores e lojistas de Shopping Centers e comércio em geral, prestando assessoria consultiva e contenciosa, atendendo clientes em todo território nacional. Nossa equipe de profissionais possui destacada expertise na área, tornando o escritório apto a atender as principais demandas jurídicas de lojistas e varejistas.

  • Verificação da estrutura jurídica mais adequada e segura para o empreendimento, empregando profunda avaliação do projeto e dos documentos relativos à aquisição e transferência de propriedade de imóveis;
  • Auditoria legal quanto à forma de oferta dos imóveis visando prevenir litígios, em especial, os relacionados a Direito do Consumidor e Concorrencial;
  • Análise e elaboração de Convenções de Condomínios, Estatutos de Associações e outros documentos jurídicos vitais para o sucesso do empreendimento e para segurança dos proprietários;
  • Análise e elaboração de contratos de transmissão das unidades imobiliárias (Módulo de Uso Comercial – MUC ou lojas);
  • Análise e elaboração de contratos entre empreendedores, investidores e lojistas;
  • Assistência em assembleias de instalação de condomínios e de fundação de associações;
  • Medidas de prevenção e contenção da inadimplência, como: notificações e leilões extrajudiciais, ações de retomada do imóvel e rescisão de negócios jurídicos;
  • Ações de cobrança de quotas de condomínio e taxas associativas;
  • Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias, despejo, etc.

Direito Civil, Consumidor e Contratos

Nosso escritório atua na consultoria e contencioso, na interpretação e desenvolvimento de todas as ações do Direito Civil, tanto nos Juizados Especiais quanto na Justiça Comum.
No que se refere aos Contratos, este é garantia de que seus termos têm validade e garantirão, em caso de dúvidas, os direitos e deveres dos contratantes. Para isso, é importante uma assessoria jurídica competente e responsável, de um escritório, que como o nosso, seja especialista na elaboração e análise de Contratos.

  • Ações possessórias, despejo, indenizações;
  • Constituição de garantias de cumprimento de obrigações;
  • Danos morais;
  • Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas;
  • Recuperação de créditos;
  • Responsabilidade civil;
  • Ação anulatória;
  • Atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, responsabilidade por produtos e serviços;
  • Elaboração, análise e renegociação de contratos.

Empresarial e Societário

O escritório possui larga experiência nas questões relacionadas ao Direito Empresarial e Societário, prestando assessoria para a constituição e manutenção de sociedades, bem como, consultoria permanente em assuntos como, reorganizações societárias (transferências de ativos, aquisições de participações societárias, fusões, cisões e incorporações).

  • Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis;
  • Orientação e pareceres sobre processos de due diligence;
  • Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
  • Obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações nacionais ou estrangeiras;
  • Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
  • Joint ventures e alianças estratégicas;
  • Assessoria na elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações; incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários;
  • Assessoria Consultiva em assuntos societários;
  • Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros.

Direito Imobiliário

Trabalhamos na elaboração de convenções e regulamento internos de condomínios, Shopping Centers, regularização de imóveis (urbanos e rurais), assessoria a incorporações imobiliárias, desmembramento e loteamento de imóveis urbanos.

  • Incorporação Imobiliária;
  • Elaboração de Contratos Imobiliários;
  • Constituição de Condomínios;
  • Registros Públicos;
  • Aquisição e alienação;
  • Locação;
  • Arrendamentos rurais;
  • Constituição de Usufruto.

Direito Trabalhista

Prestamos assessoria a empresas com qualidade e comprometimento. A atuação em centenas de casos nas mais diversas situações nos habilita a prestar uma consultoria baseada na vivência forense e fundamentada em robusto estudo teórico. Desta forma, o escritório Rocha & Amaral Advogados oferece às empresas consultoria capaz de responder questionamentos complexos e reduzir efetivamente o passivo trabalhista.

  • Acordos judiciais;
  • Acompanhamento processual em todas as instâncias e Tribunais;
  • Assessoria a empresas de modo a reduzir os riscos de demandas judiciais trabalhistas;
  • Acordos coletivos de trabalho;
  • Dissídios coletivos;
  • Intervenção e negociação em grupos de classe;
  • Negociação Sindical;
  • Contrato temporário de trabalho;
  • Greves e suas consequências.

Direito de Família

O escritório oferecer toda a assessoria necessária aos processos que envolvam ajuizamento, elaboração de defesas e acompanhamento de ações relacionadas ao Direito de Família e Direito das Sucessões. Nosso principal objetivo é a busca de soluções alternativas para os conflitos, por meio da conciliação e mediação, agindo como intermediadores, de forma a viabilizar soluções não litigiosas.

  • Acordo pré-nupcial;
  • União Estável;
  • Separação Consensual, Separação Litigiosa e Divórcio;
  • Inventários;
  • Regulamentação de visitas;
  • Guarda Compartilhada;
  • Sucessões;
  • Interdição;
  • Investigação de paternidade;
  • Alimentos e Execução;
  • Alvará Judicial.

Solicitações Especiais


Para outras solicitações jurídicas em especial, entre em contato direto conosco.

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