Sem categoria

26 de junho de 2017

Lei que libera remédios para emagrecer entra em vigor

Foi sancionada na última sexta-feira, 23, a lei 13.454, que autoriza a produção, comercialização e o consumo, sob prescrição médica, de remédios para emagrecer. Sanção foi […]
3 de julho de 2017

Motorista não tem reconhecimento de vínculo empregatício com Uber

O juiz do Trabalho substituto Pedro Paulo Ferreira, da 10ª vara de BH, negou reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e a plataforma de transporte […]
12 de julho de 2017

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A […]
18 de julho de 2017

Advogados são condenados por aceitarem ação trabalhista mentirosa

“A criatividade dos ilustres procuradores em deduzir pedidos infundados revelam os motivos da crise ética que se enfrenta neste país em todos os níveis e esferas.” […]