Publicações

25 de agosto de 2015

Planejamento tributário é exigido de empresa que faz escrituração contábil

As empresas que elaboram Escrituração Contábil Fiscal (ECF) devem enviar ao Fisco informações relativas ao conjunto de operações realizadas no ano-calendário anterior envolvendo atos ou negócios jurídicos que […]
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7 de fevereiro de 2017

Consumidor poderá ser ressarcido por tempo gasto na resolução de problema.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina expressamente na lei que a reparação de danos morais ressarcirá o consumidor também pelo tempo gasto na defesa […]
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22 de fevereiro de 2017

Carnaval não é feriado e empregador pode exigir expediente normal.

Todo ano é a mesma dúvida: Carnaval é ou não feriado? Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não […]
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