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7 de janeiro de 2016

Senado decidirá se inclui o racismo como agravante na prática de crime

O Senado pode deliberar em 2016 sobre projeto de lei que inclui, entre as circunstâncias que agravam a pena de um criminoso, ter agido com o […]
7 de janeiro de 2016

Mantida prisão de acusado de envolvimento em crime de compra de MPs

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou pedido de soltura de Alexandre Paes dos Santos. Ele é […]
7 de janeiro de 2016

PEC estabelece prazo para presidente escolher ministro do Supremo Tribunal Federal

O presidente da República pode passar a ter prazo para a escolha e a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal, sob pena de ser acusado […]
13 de janeiro de 2016

Aprovado projeto que visa impedir cobrança abusiva por remarcação de passagem aérea

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto que pretende impedir que as empresas aéreas cobrem “preços exorbitantes” pela remarcação ou reembolso das […]