A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou pedido de diarista para que seu veículo Gol, apreendido juntamente com drogas, fosse restituído. A decisão […]
Publicada na edição extraordinária do Diário Oficial da União da última terça-feira (29), a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) introduziu várias modificações no Código […]
A juíza Andréa Luiza Franco Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberaba (MG), encontrou uma forma de simplificar e manter em dia o processo […]
