Sem categoria

13 de janeiro de 2016

Turmas analisaram 26 ações penais e 56 inquéritos no ano passado

Durante o ano de 2015, as duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram 26 ações penais e 56 inquéritos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro. […]
25 de janeiro de 2016

Justiça confirma justa causa de gerente do McDonald’s que confessou vender lanches sem registro

A manutenção da dispensa por justa causa de um gerente da Hadco Comércio de Alimentos (McDonald’s) que vendia lanches sem fazer o registro da operação foi […]
25 de janeiro de 2016

Emprego no exterior poderá contar para aposentadoria por tempo de contribuição

Em seus acordos previdenciários com outros países, o Brasil deverá passar a reconhecer o tempo de trabalho no exterior para a concessão de aposentadoria por tempo […]
25 de janeiro de 2016

Comissão aprova projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a fidelização nos contratos de prestação de serviços, entre […]