9 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, com repercussão geral reconhecida, e, por […]
Gostou disso?
9 de novembro de 2015
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o buffet Novo Sabor a indenizar um casal de Sete Lagoas que o […]
Gostou disso?
25 de agosto de 2015
(Reuters) – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e […]
Gostou disso?
25 de agosto de 2015
As empresas que elaboram Escrituração Contábil Fiscal (ECF) devem enviar ao Fisco informações relativas ao conjunto de operações realizadas no ano-calendário anterior envolvendo atos ou negócios jurídicos que […]
Gostou disso?
25 de agosto de 2015
O cliente nem sempre tem razão – ao contrário do que diz o senso comum. Nem para a Justiça. O consumidor que extrapola o direito de […]
Gostou disso?
25 de agosto de 2015
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 300 mil para um ex-fiel de […]
Gostou disso?