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7 de dezembro de 2015

Ex-delegado é condenado em Ouro Preto

Foi condenado a 18 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, o ex-delegado G. A. T. N.. Ele foi considerado culpado pela morte […]
7 de dezembro de 2015

Diante da entrega das chaves da cadeia em Sonora, juiz altera cumprimento do semiaberto

Considerando que os investigadores de polícia deixaram de exercer a guarda, escolta e manejo de presos em delegacias do Estado e a inexistência de presídio de […]
15 de dezembro de 2015

16ª Turma: multa diária à Municipalidade não precisa ser limitada por teto

Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou na justiça a Secretaria Municipal da Saúde (e seu representante, o Município de São Paulo), após constatar irregularidades em obra […]
15 de dezembro de 2015

Justiça rejeita dano a melhor aluna da classe que não recebeu título na formatura

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que negou indenização por danos morais pleiteada por jovem formanda universitária, insatisfeita pelo fato de não […]