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O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois anos e oito meses de detenção contra ex-soldado que matou um colega, com um disparo acidental […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, terça-feira (23/02), à apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e deu […]

O comportamento heterodoxo de um funcionário de empresa do Vale do Itajaí, além de resultar em demissão, provocou condenação judicial para indenizar o patrão em R$ […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a reconheceu […]

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou a FACEB – Fundação de Previdência dos Empregados da CEB a devolver descontos […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considera abusiva cláusula de contrato de compra e venda que determina a cobrança de juros em período anterior à […]

A usina de Fátima do Sul (Fátima do Sul Agro-energética S/A – Álcool e Açúcar) entrou com recurso na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do […]

Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Allcare Administradora de Benefícios, Amil Assistência Médica Internacional e a Fetracom mantenham a mensalidade de […]

O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Osasco condenou, na última quinta-feira (28), homem acusado de matar a ex-namorada em 2014. O crime foi cometido […]