Publicações

25 de julho de 2016

Extravio de bagagens. E agora, o que fazer? Confira as dicas

Confira todos os direitos dos viajantes e as dicas para evitar maiores transtornos Poucas coisas são tão desagradáveis quanto chegar ao destino final da sonhada viagem […]
18 de julho de 2016

O que é esta tão falada “Delação Premiada” ?

Em tempos em que a “Operacão Lava Jato” ferve, vamos saber o que significa o termo jurídico O termo Delação Premiada está presente desde do início da […]
15 de junho de 2016

Criticar em redes sociais refeitório da empresa justifica justa causa, decide TRT

A liberdade de expressão não é um direito absoluto, ainda mais se exercido nas redes sociais, que têm alcance irrestrito, e pode causar danos de difícil […]
15 de junho de 2016

Comprou um imóvel e não está podendo pagar? Saiba quais são os seus direitos

Não seja enganado(a) na hora de rescindir o contrato com a contrutora Gente, infelizmente a crise política e econômica instalada no Brasil chegou para abalar tudo […]
6 de junho de 2016

Candidato reprovado em testes físico e psicológico consegue reverter eliminação em concurso

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou ilegal a exigência de exames de aptidão física e psicológica no edital do concurso público para o […]
2 de junho de 2016

A CRISE NO MERCADO IMOBILIÁRIO

Comprou um imóvel e não está conseguindo pagar? Saiba quais são os seus direitos. A crise política e econômica instalada no Brasil chegou para abalar tudo […]
2 de junho de 2016

GUARDA COMPARTILHADA

O moderno direito de Família Brasileiro propõe aos pais que não vivem juntos, o compartilhamento da guarda dos seus respectivos filhos. Nossa legislação anterior previa que […]
2 de junho de 2016

A TROCA DE MERCADORIAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Apesar de haver sempre 01 (um) exemplar da Lei nº 8.078, de 11/09/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor em quase todas as lojas […]
29 de fevereiro de 2016

STJ mantém indenização a vítima do regime militar

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da União e manteve o julgamento do Tribunal Federal da 3ª Região […]
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